Foto: Reprodução
O Legislativo de Santa Maria, 5º maior colégio eleitoral do Estado, protagonizou um momento, no mínimo, constrangedor na sessão de terça-feira. Isso porque os próprios vereadores aprovaram, na quinta-feira passada, um projeto de resolução, de autoria de Luiz Roberto Meneghetti (Novo), reduzindo o número de manifestações para os temas de formação de comissões especiais – colegiados temporários – e de inclusão de artigos ou reportagens nos anais da Casa. A medida teve por objetivo otimizar melhor o tempo para debater propostas da cidade, já que essas discussões consumiam, muitas vezes, de 60 até 80 minutos. Com a nova regra, poderá ocupar a Tribuna o proponente da iniciativa e mais um parlamentar com posição contrária, se for o caso. Até então, não havia limitação. A proposta foi aprovada com 13 votos favoráveis e 2 contrários – dos parlamentares Marcelo Bisogno (UB) e Tubias Callil (PL).
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‘Não há mais o espaço, vereador!’
Ao projeto, foi apresentada uma emenda para eliminar também os 10 minutos disponíveis para manifestação dos integrantes das comissões permanentes, como de Educação, Constituição e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Saúde, políticas Públicas e de Orçamento e Finanças. Foi durante a solicitação do vereador Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT) para usar o espaço do colegiado de Educação, do qual é presidente, que parte dos parlamentares descobriu que não havia mais os 10 minutos.
“Não existe mais o espaço, vereador!”, respondeu o presidente da Câmara, Rudys Rodrigues (MDB) ao pedido, para surpresa de muitos. Lemos contestou e disse que havia votado a favor do projeto depois de consultar Meneghetti de que não haveria mudanças em relação aos espaços das comissões permanentes. Tubias Callil também entrou na discussão. “Há um equívoco aí, presidente! Como que uma comissão permanente não vai ter espaço?, questionou ele, que havia criticado o projeto sob o argumento de “cerceamento” da fala dos parlamentares. E prosseguiu: “Nós aprovamos que as comissões não podem mais falar? A regra é que as comissões permanentes e temporárias não podem usar esse espaço? Rudys foi taxativo: “sim”, lendo conteúdo da nova regra aprovada na Casa.
Ou não leu ou não estava atento
O episódio causou alvoroço, e o presidente precisou interromper a sessão, momento em que servidores da Secretaria Legislativa explicaram que os próprios parlamentares tinham aprovado tal regra. Na retomada da sessão e com os ânimos mais calmos, o presidente Rudys leu, mais uma vez, o que estabelece a resolução.
Ou parte dos vereadores não leu o projeto ou não estava atenta. Como proposições que tratam do futuro da cidade e que impactam na vida da população são analisadas e votadas no Legislativo, é preocupante a situação protagonizada pelo Legislativo. Vou recorrer ao famoso bordão de um ex-vereador da própria Casa, Jorge Trindade, Jorjão, para definir o episódio: “pasmem, senhores!”.
